O diálogo entre a liberdade religiosa e o direito à diversidade na jurisprudência da Corte Constitucional da África do Sul

Autor
HIDEMBERG ALVES DA FROTA
Palabras clave
Jurisprudência da Corte Constitucional da África do Sul
liberdade religiosa
direito à diversidade
Resumen
Este artigo analisa os principais precedentes da Corte Constitucional da África do Sul concernentes ao diálogo entre a liberdade religiosa e ao direito à diversidade. Enfoca-se a fundamentação constitucional dos respectivos acórdãos. Almeja-se propiciar aos juristas de língua portuguesa subsídios para a análise doutrinal e o aperfeiçoamento jurisprudencial de controvérsias congêneres.
Keywords
Constitutional Court of South Africa case-law; religious freedom; right to diversity
Abstract
This article reviews the main precedents of the Constitutional Court of South Africa concerning the dialogue between religious freedom and the right to diversity. It is emphasized
the constitutional basis of those judgments. It is intended to give legal support to the doctrinal analysis and improvement of case-law done by Portuguese-spoken jurists
concerning similar controversies.
Archivo
O diálogo entre a liberdade religiosa e o direito à diversidade na jurisprudência da Corte Constitucional da África do Sul